TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Agressões verbais contra policial geram indenização

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Ação penal originária. Expedição de cartas de ordem independentemente de publicação do acórdão de recebimento da denúncia. Decisão do plenário da corte.

Sr. Presidente, trata-se de Agravos Regimentais interpostos por Roberto Jefferson Monteiro Francisco e Emerson Eloy Palmieri, através dos quais os réus se insurge contra o despacho que proferi em 09.11.2007.

ANPD na ativa: programa de governança em privacidade é prioridade nas empresas

Por Luiza Patusco.

Possível retorno do voto de qualidade no CARF e novas regras de autorregularização

Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, Alexandre Herlin e Daniela Shuller de Almeida.

Erros consumeristas podem acabar com o varejo

Por Débora Canal de Farias.

Escola indeniza por mudança em curso

A FEG deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o estudante por mudar o nome do curso em que ele se matriculou de Comércio Exterior para Administração

Direito de vizinhança.- Mantença de número elevado de animais em imóvel vizinho.

Contrato de Transporte. Ação de indenização por danos morais

Apelações. Valor moderadamente arbitrado.

Defesa do ex-presidente Lula pede suspeição de desembargador da Operação Lava Jato

Advogados do ex-presidente disseram ter movido ação nesta terça (18). Eles já haviam pedido para magistrado esclarecer relação com Moro.

Apelação. Acidente de Trânsito. Buracos na pista não comprovados

Ausência de prova dos fatos e, por conseguinte, do nexo de causalidade capaz de afastar a responsabilidade objetiva da Prefeitura.